A normalização, que consiste em controlar a forma como cada Estado-Membro aplica as regras comuns da UE em matéria de segurança da aviação, é uma das principais tarefas da EASA. Cada Estado-Membro criou uma ou mais autoridades responsáveis pela supervisão da segurança das atividades da aviação civil no seu território. As atividades de normalização da EASA visam assegurar que:
- os passageiros gozem de um nível elevado e uniforme de segurança da aviação em toda a UE,
- a indústria da aviação beneficie de condições de concorrência equitativas (o mercado único da UE),
- as autorizações e os certificados emitidos pelas autoridades da UE sejam mutuamente reconhecidos e credíveis, e
- o sistema europeu seja reconhecido pelos parceiros internacionais.
Que países/Estados fazem parte do sistema?
A EASA realiza atividades de normalização em todos os Estados-Membros da UE, bem como na Suíça, na Noruega e na Islândia. Certos Estados fora da UE que aplicam as normas de segurança da aviação da UE em domínios específicos estão também sujeitos a inspeções.
Veja o esquema que mostra os Estados sujeitos a inspeções e a base legal aplicável (clique na imagem para abrir o PDF).
Atividades de normalização - o que abrangem?
A Agência realiza dois tipos de atividades, tal como definido no Regulamento relativo à normalização:
- Inspeções das autoridades nacionais, realizadas por equipas multinacionais de peritos em aviação. Estas inspeções incluem geralmente uma amostra de organizações (companhias aéreas, empresas de manutenção, etc.) que caem no âmbito de supervisão da autoridade inspecionada.
- Monitorização contínua da aplicação, por parte das autoridades nacionais, dos regulamentos da UE relativos à segurança da aviação. Estas atividades de monitorização contínua baseiam-se numa avaliação, baseada em dados, da capacidade das autoridades para cumprirem as suas responsabilidades de supervisão da segurança, utilizando uma vasta gama de dados recolhidos a partir de várias fontes nacionais e internacionais.
As atividades de monitorização contínua são o elemento global: determinam quais as prioridades, a frequência e o âmbito das inspeções de normalização, com a ajuda de uma ferramenta de apoio às decisões (o «modelo de normalização») que utiliza todos os dados recolhidos para determinar a «classificação de normalização» de cada Estado-Membro em cada domínio da aviação.
Outros aspetos da normalização
Além da inspeção e monitorização, uma parte significativa das atividades de normalização da EASA concentra-se em prestar apoio e assistência às autoridades nacionais da UE na realização das suas tarefas, no sentido de manter um ambiente seguro na aviação civil nos seus países.
Os coordenadores de normalização nacionais de todos os Estados reúnem-se com regularidade para partilhar ideias e boas práticas, debater desafios e ajudar a manter uma cultura de normalização sólida e justa.
Fases da inspeção
Cada inspeção de normalização divide-se em três fases: 
- fase preparatória,
- fase da visita, e
- fase de relato e acompanhamento.
São aplicados procedimentos, orientações e instrumentos que asseguram que todas as inspeções seguem a mesma abordagem e aplicam o nível adequado de escrutínio.
Consulte a panorâmica para saber o que é abrangido (clique na imagem para abrir o PDF).
Adaptação a novos desafios: COVID-19
Durante a pandemia de COVID-19, a EASA teve de repensar a sua forma de realizar atividades de normalização. À medida que foram introduzidas restrições significativas em matéria de viagens e reuniões, a Agência reorientou as suas prioridades para o acompanhamento contínuo, a fim de detetar e resolver qualquer problema de segurança emergente em consequência da crise. Os conhecimentos técnicos dos inspetores de normalização foram também restruturados no sentido de proporcionar apoio de recuperação às autoridades nacionais, no âmbito do projeto da Agência «Regresso às operações normais (RNO)».
Ao mesmo tempo, a Agência concebeu uma metodologia para realizar inspeções de normalização à distância, permitido reatar as inspeções. As inspeções à distância são um novo método de trabalho em que a interação entre a EASA e a autoridade inspecionada se faz utilizando tecnologias modernas. A análise de documentos e registos, as entrevistas com o pessoal e a observação direta ocorrem por ligação remota, com recurso a ferramentas de áudio e vídeo adequadas e através da partilha de ficheiros e dados em linha.
Conheça as equipas de inspeção!
A EASA e o pessoal das autoridades nacionais trabalham em estreita colaboração durante as atividades de normalização e formam uma parceria sólida.
As equipas de inspeção são lideradas por um chefe de equipa da EASA, com inspetores qualificados da EASA e de outras autoridades nacionais que complementam a equipa e contribuem com os seus conhecimentos para a rede de normalização. Num ano típico, a EASA realiza aproximadamente 100 inspeções de normalização em todos os Estados-Membros da UE, envolvendo cerca de 40 membros do pessoal e o apoio de cerca de 100 membros de equipa das autoridades nacionais.
Programas abrangentes de formação e qualificação asseguram que as equipas de normalização mantenham o nível necessário de conhecimentos especializados para realizar estas atividades.
O pessoal da EASA que se ocupa das atividades de normalização está afeto à Direção de Normas de Voo e à Direção Executiva da EASA.
Todas as atividades de normalização são coordenadas por um Coordenador Principal sob a responsabilidade do Diretor de Normas de Voo e apoiado por uma equipa do Gabinete do Diretor (clique na imagem para abrir o PDF).
