Enquanto uma das principais autoridades da aviação a nível mundial, a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) trabalha para assegurar a satisfação das necessidades dos cidadãos da UE em matéria de segurança e sustentabilidade, não só na Europa como a nível mundial. A Agência promove igualmente a criação de condições de concorrência equitativas para o setor da aviação em todo o mundo.
A segurança aérea é um esforço cooperativo internacional que não conhece fronteiras, seja em terra ou no ar. A fim de garantir a segurança dos passageiros dos transportes aéreos a nível mundial, a EASA trabalha em parceria com organizações de aviação civil nacionais, regionais e internacionais.
Tendo em consideração as prioridades fixadas pela Comissão Europeia e o impacto da COVID-19, a EASA reforçou a sua estratégia de cooperação internacional na prossecução da segurança e da sustentabilidade.
Os nossos objetivos prioritários
As atividades de cooperação internacional da EASA abrangem quatro domínios principais:
Segurança aérea mundial
«...contribuir para a segurança aérea mundial, no interesse dos cidadãos e da indústria.»
Normas da UE em matéria de segurança e ambiente
«... promover normas e conhecimentos especializados da UE em matéria de segurança e ambiente a fim de contribuir para uma aviação mais segura e mais ecológica em todo o mundo.
Condições de concorrência equitativas para o setor
«...criar condições de concorrência equitativas para o setor e contribuir para eliminar os obstáculos comerciais.»
Parcerias fortes em todo o mundo
«...proporcionar aos países parceiros e à UE uma vantagen sustentável para construir uma parceria forte em todo o mundo.»
Presença mundidal da EASA
A maioria dos cerca de 850 peritos em aviação e administradores da EASA trabalha a partir das sedes europeias da agência em Colónia e Bruxelas; a EASA tem também representações permanentes noutras partes do mundo para dar apoio à rede mundial de segurança. Estas estão situadas mais próximo da «ação». Consulte o mapa para descobrir as representação da EASA no mundo.
Está prevista uma representação permanente adicional na Cidade do Panamá, para cobrir as necessidades das regiões da América Latina e Caraíbas.
Além disso, existem gabinetes de projeto na Costa Rica, no Senegal, na Tailândia, no Sri Lanka e na Zâmbia. Os gabinetes de projeto são de natureza mais temporária e existem para apoiar projetos específicos. Dado que são geridos por contratantes, a presença de pessoal da EASA no local não é necessária.
OACI e EASA — parceiros mundiais em matéria de segurança aérea
A nível internacional, a EASA também coopera estreitamente com a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), uma agência especializada das Nações Unidas, numa vasta gama de tópicos relacionados com a aviação. Entre outras atividades, a EASA apoia os seus Estados membros na aplicação das normas da OACI e trabalha com a Comissão Europeia e os Estados membros da EASA na coordenação de posições comuns sobre questões relacionadas com a OACI. Esta forte parceria com a OACI apoia a participação internacional da EASA em assuntos fundamentais, tais como o ambiente, a segurança e a segurança sanitária.
Apoio Regional da EASA — 7 regiões em 5 continentes
A EASA desenvolve uma vasta gama de operações que cobrem sete regiões em quatro continentes. Cada região é diferente e não existe uma abordagem «solução única» aplicável a todas. A EASA trabalha com diferentes organizações regionais e Estados individuais para assegurar uma cooperação benéfica.
Descubra as diferentes regiões, que dão uma panorâmica muito condensada dos objetivos e da contribuição da EASA em cada uma.
Objetivos da EASA: promover uma parceria fiável e harmoniosa e facilitar o intercâmbio mútuo de produtos aeronáuticos.
Papel e presença da EASA no local:
O papel do representante da EASA em Washington DC é reforçar a cooperação com a Administração Federal da Aviação dos EUA (FAA), outras instituições dos EUA e o setor da aviação do país. O principal objetivo é explicar e promover o sistema da UE, bem como as iniciativas e os programas da EASA. As bases da cooperação entre os EUA e a UE em matéria de segurança aérea são estabelecidas pelo Acordo Bilateral para a Segurança da Aviação (BASA) que, desde a sua assinatura, tem sido constantemente complementado por novos anexos e procedimentos de execução atualizados. Existem acordos de trabalho mais específicos para apoiar o setor da aviação, cada vez mais globalizado.
O Acordo Bilateral de Segurança da Aviação (BASA) entre os EUA e a UE entrou em vigor em maio de 2011.
Objetivos da EASA para a OACI:
No quadro da OACI, a EASA entende ser reconhecida como uma organização de primeiro plano regional de supervisão da segurança representando uma região europeia bem definida. A EASA será a peça mestra da coordenação técnica da UE com a OACI e dirigirá os desenvolvimentos no domínio da segurança, da navegação aérea, da proteção do ambiente e da segurança sanitária na região EUR/NAT, graças a uma estreita cooperação com o Gabinete Regional da OACI em Paris.
Objetivos da EASA no Canadá: promover uma parceria fiável e harmoniosa e facilitar o intercâmbio mútuo de produtos aeronáuticos.
Papel e presença da EASA no local:
A EASA tem um representante com sede em Montreal, que faz a ligação diretamente com a OACI, participa nas reuniões da OACI, fornece informações sobre as políticas e a evolução da regulamentação da EASA e mantém uma relação de trabalho sobre questões técnicas com o Secretariado da OACI. A EASA também participa nas sessões da Comissão de Navegação Aérea (ANC). De uma maneira geral, a EASA é um ator chave junto da OACI pela sua participação nos trabalhos de vários painéis e comités.
Graças à sua representação a nível local, a EASA mantém igualmente uma estreita relação com a Transport Canada Civil Aviation (TCCA) (Departamento de Transportes do Canadá — Aviação Civil) com sede em Otava, a cerca de 200 km de Montreal, e com a indústria aeroespacial canadiana.
O Acordo Bilateral de Segurança da Aviação (BASA) entre o Canadá e a UE entrou em vigor em julho de 2011.
América Latina e Caraíbas
Objetivo da EASA: reforçar o papel da UE enquanto ator mundial no domínio da aviação civil, promovendo a criação de condições de concorrência equitativas no mercado da aviação graças a parcerias continuadas e novas com os principais países parceiros da América Latina e Caraíbas e a nível regional.
Papel da EASA:
A EASA assegura a implementação do projeto de parceria UE-América Latina e Caraíbas no domínio da aviação para:
- reforçar as relações institucionais, aprofundando o diálogo e a cooperação entre as autoridades aeronáuticas, incentivando a cooperação regional e apoiando a aplicação dos acordos no domínio da aviação
- promover intercâmbios industriais
- aumentar a sensibilização mútua para as melhores práticas no setor da aviação, promovendo as normas da UE, aumentando os esforços de proteção do ambiente e incentivando a ação a favor do clima
Presença da EASA no local:
Gabinete de projeto na Costa Rica.
Acordo bilateral sobre a segurança da aviação (BASA) entre o Brasil e a UE.
África Subsariana
Objetivo da EASA: apoiar a harmonização das normas em todo o continente e o reforço das capacidades institucionais das autoridades aeronáuticas nacionais e a formação do pessoal da aviação, bem como a promoção do intercâmbio de boas práticas, seja nos domínios da segurança, do ambiente ou do transporte aéreo.
Papel da EASA:
A EASA assegura a implementação de seis projetos diferentes na região para:
- ajudar as organizações regionais de supervisão da segurança (RSOO) e os seus Estados membros a cumprirem as suas obrigações internacionais em matéria de segurança (projeto UE-ASA)
- ministrar formação a fim de melhorar a segurança aérea na África Central (projeto PASTA-CO)
- dar à África Central a capacidade de desenvolver e ministrar formação em matéria de segurança aérea de forma autónoma (projeto PAGIRN)
- melhorar a segurança da aviação na Zâmbia (projeto ASSP II)
- atenuar as alterações climáticas reduzindo as emissões de CO2 da aviação civil (projeto CORSIA África e Caraíbas)
- apoiar a implementação do Mercado Único Africano do Transporte Aéreo (Apoio à AFCAC para a operacionalização do SAATM).
Presença da EASA no local:
Gabinete de projeto em Lusaca, Zâmbia
Objetivo da EASA: reforçar a parceria entre os países do Norte da Ásia e a UE no domínio da aviação civil através do diálogo com as autoridades, de intercâmbios técnicos com a indústria e da apresentação de novas tecnologias e conceitos; promover políticas, normas e tecnologias europeias para uma aviação mais segura e mais ecológica.
Presença da EASA:
A EASA assegura a implementação de três projetos diferentes na região:
- O segundo projeto de parceria UE-China no setor da aviação (APP) é um seguimento do primeiro APP UE-China que concluiu com êxito 89 atividades ao longo dos seus 5 anos de duração entre 2015 e 2021. Apoiando-se neste êxito, este novo projeto continua a reforçar a cooperação entre a UE e a China no domínio da aviação civil.
- O projeto de parceria UE-República da Coreia no domínio da aviação foi lançado em 2021 para apoiar o intercâmbio e a cooperação num vasto leque de domínios no setor da aviação civil.
- A cooperação UE-Japão no domínio da aviação civil apoiará áreas estratégicas fundamentais, como a aviação sustentável (promovida pela Aliança Verde UE-Japão, assinada em maio de 2021) e os drones (UAS-UAM).
Presença da EASA no local:
- Gabinete de representação em Pequim
- Gabinete de projeto em Pequim
- Coordenador técnico em Seul
Os acordos bilaterais de segurança da aviação (BASA) entre a China e a UE e o Japão e a UE entraram em vigor em maio de 2019 e junho de 2020, respetivamente.
Objetivo da EASA: reforçar a parceria entre a UE e a região da Ásia do Sul no domínio da aviação civil.
Papel da EASA:
A EASA assegura a implementação do projeto de parceria UE-Sul da Ásia no domínio da aviação para:
- favorecer o diálogo entre as autoridades responsáveis pela segurança da aviação, estreitar os laços institucionais e incentivar a cooperação regional, bem como contribuir para a aplicação de acordos no domínio da aviação
- facilitar o acesso da indústria da UE ao mercado, reduzir as barreiras e promover os intercâmbios industriais
- aumentar a sensibilização mútua e dar a conhecer as regras e as melhores práticas da UE, intensificar os esforços de proteção do ambiente e incentivar a ação a favor do clima
Objetivo da EASA: promover as relações institucionais da UE em prol da segurança, sustentabilidade e harmonização.
O trabalho da EASA pode ser dividido em três domínios: construção e reforço da parceria da EASA com as autoridades da aviação civil em questões regulamentares e operacionais, apoio ao setor da aviação da UE nas suas relações com as autoridades regionais e apoio à indústria das regiões nas suas relações com a União Europeia e as autoridades da UE.
Em particular, os projetos de cooperação técnica da EASA na região do Sudeste Asiático visam melhorar as normas de segurança, promover a proteção do ambiente e facilitar a harmonização regulamentar. Trata-se, nomeadamente, de colocar a tónica na aviação sustentável, em especial os combustíveis sustentáveis para a aviação (SAF) e o regime de compensação e redução do carbono para a aviação internacional (CORSIA).
Papel da EASA:
A EASA assegura a implementação de três projetos na região para:
- aumentar a regionalização e a implementação do Mercado Único da Aviação da ASEAN (Projeto da Aviação Civil ARISE Plus)
- apoiar o diálogo institucional UE-Sudeste Asiático e promover a segurança (projeto de parceria UE-SEA no setor da aviação)
- atenuar as alterações climáticas reduzindo as emissões de CO2 da aviação civil (EU-SEA CCCA CORSIA)
Presença da EASA no local:
- Gabinete de representação em Singapura:
- Gabinete de Projeto em Banguecoque, Tailândia
Vizinhança da UE
Objetivo da EASA: Uma abordagem pan-europeia à segurança da aviação e a aplicação das mais elevadas normas de segurança da aviação em toda a Europa
Papel da EASA:
Para apoiar os nossos parceiros na aplicação das normas da UE em matéria de segurança da aviação, a EASA implementou três projetos de assistência técnica:
- Projeto do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão para os Balcãs Ocidentais
- Projeto de Parceria Ásia Oriental/Ásia Central para a Vizinhança Oriental
- Projeto de Transporte Aéreo Euro-Mediterrânico para a região euro-mediterrânica/vizinhança meridional
Através de uma rede de parcerias com as autoridades aeronáuticas dos Estados vizinhos, a EASA dá o seu apoio à aplicação dos acordos da UE no domínio da aviação celebrados com países dos Balcãs Ocidentais e da vizinhança oriental e meridional da UE e assegura a aplicação de normas elevadas de segurança da aviação similares em toda a Europa e na sua vizinhança imediata.
Mantenha-se informado sobre as atividades internacionais da EASA
Para obter mais informações sobre as atividades internacionais da EASA e estar a par das nossas atualizações, consulte regularmente o EASA Light.
Para uma visão geral completa das atividades de cooperação internacional da EASA, consulte o EASA Pro