Da ideia ao céu: de que forma a EASA assegura que as aeronaves são seguras para voar

Uma visão geral do trabalho da EASA no domínio da certificação de aeronaves

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Um passageiro com uma mala a olhar pela janela do aeroporto. Uma aeronave a voar.Um ecossistema de aviação seguro é alcançado através de muitos intervenientes, como aeroportos, prestadores de serviços de controlo do tráfego aéreo, fabricantes, operadores, reguladores e outros, que dão prioridade à segurança em tudo o que fazem.

Uma aeronave que é segura para voar é, naturalmente, uma peça muito importante deste sistema. Através do seu mandato de certificação, a EASA garante que as aeronaves que voam dentro, à entrada e à saída da União Europeia (UE) e dos países da EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) são seguras, proporcionando confiança nas viagens aéreas aos cidadãos da UE. Estes 31 países são conhecidos, em conjunto, como Estados membros da EASA. 

Os princípios básicos

Para ficar operacional, a nova aeronave deve obter uma validação conhecida como «certificado-tipo» da autoridade reguladora da aviação competente. Este certificado atesta que as aeronaves deste tipo cumprem os requisitos de segurança estabelecidos pela União Europeia. 
Muitas vezes, quando pensamos em aviação, pensamos em aviões civis comerciais. No entanto, este processo de certificação e atribuição de um certificado-tipo aplica-se a vários tipos de aeronaves, como pequenos aviões, aeronaves de asas rotativas, balões, aeronaves de descolagem e aterragem elétricas (e-VTOL).

A EASA é a autoridade responsável pela certificação das aeronaves projetadas nos Estados membros da EASA, mas o requerente é responsável pelo desenvolvimento e pelo projeto da aeronave e, mais tarde, pela demonstração da conformidade com os requisitos aplicáveis.

Certificação: uma abordagem com dois pilares de supervisão do produto e da entidade de projeto

A certificação é um processo com dois pilares: o lado do produto (a aeronave) e a capacidade da entidade de projeto desse produto para desempenhar essa função. modelo de arames de uma aeronave

Como o nome indica, uma entidade de projeto é responsável pelo projeto da aeronave, bem como por outras tarefas, tais como alterações e reparações da aeronave, entre outras. Essas entidades de projeto têm de demonstrar que possuem a organização, os procedimentos, as competências e os recursos adequados e de ser aprovadas pela EASA. Trata-se, desde logo, de um elemento importante do processo de certificação.

Ao tornar uma nova aeronave operacional, a EASA minimiza os riscos para a segurança do lado do produto, verificando a conformidade com as especificações técnicas, e otimiza o desempenho através da supervisão das entidades de projeto.

Processo de certificação

O processo de certificação-tipo passa por 4 fases: 

  1. Base técnica de familiarização e certificação; 
  2. Estabelecimento do programa de certificação; 
  3. Demonstração da conformidade; e 
  4. Encerramento técnico e emissão da homologação. 

Trata-se de um processo muito formal e exaustivo. Para uma aeronave de grande porte, como os aviões comerciais em que voamos como passageiros, o processo demora normalmente cinco a sete anos.

A EASA também oferece aquilo a que poderíamos chamar uma «fase prévia», não obrigatória, através dos seus serviços de inovação. Através dos serviços de inovação, a EASA apoia o desenvolvimento de um conceito inovador desde as fases iniciais, quando esse conceito ainda não está tão maduro.

Imaginemos uma empresa fabricante fictícia chamada Superflying para exemplificar o processo de certificação. 

(0) Pré-certificação — serviços de inovação da EASA

A SuperFlying, cuja entidade reguladora é a EASA, tem um conceito para uma nova aeronave. Graças aos serviços de inovação da EASA, a SuperFlying já pode obter apoio para o seu projeto desde as fases iniciais. Este trabalho antes da certificação apoia a inovação, minimizando os riscos para a homologação, assegurando que é o caminho certo para cumprir os requisitos de certificação e antecipando eventuais lacunas ou problemas regulamentares.

1. Base técnica de familiarização e certificação

imagem de capa das CS-25, que mostra modelo de arames branco da aeronave sobre um fundo azul claro)Com ou sem o apoio da EASA através dos Serviços de Inovação, assim que o projeto estiver suficientemente maduro, a SuperFlying apresenta o projeto à EASA para solicitar a certificação-tipo. Nesta fase, o seu conceito para a aeronave já deve estar bem definido. O produto final pode apresentar alguns ligeiros desvios em relação ao projeto original, mas todas as alterações têm de ser justificadas. 

Através de intercâmbios com a SuperFlying, a EASA estabelece a base de certificação. A base de certificação é o conjunto de regras que se aplicam à certificação. Inclui as especificações de certificação (CS) relevantes para o tipo de aeronave (por exemplo, CS-25 é o requisito aplicável aos aviões de grande porte) e quaisquer outras condições que possam ser aplicáveis a aspetos inovadores específicos desta aeronave.

É bom saber:
A aviação está sempre em evolução. Após 5 anos, a EASA tem o direito de rever a base de certificação e atualizá-la com todas as lições pertinentes aprendidas nesse período, por exemplo, requisitos reforçados em matéria de normas ambientais. 

2 Estabelecimento do programa de certificação

A determinação dos meios de conformidade é a seguinte etapa importante do processo de certificação. A EASA e o requerente definirão e acordarão os meios para demonstrar a conformidade em relação a cada requisito da base de certificação. A abordagem selecionada será abordada no programa de certificação.

3. Demonstração da conformidade

A Superflying demonstrará a conformidade do seu projeto através dos meios de conformidade previamente acordados. Aspetos como a fuselagem, os motores, os sistemas de controlo, os sistemas elétricos, o desempenho do voo, etc., serão demonstrados com base nos requisitos relevantes da base de certificação. É da responsabilidade dos peritos da EASA verificar cuidadosamente a demonstração de conformidade, por exemplo, analisando a documentação ou assistindo aos ensaios. 

Esta é, em geral, a fase mais longa do processo de certificação-tipo. No caso das grandes aeronaves, o período para completar a demonstração de conformidade é fixado em cinco anos e só pode ser prorrogado se tal for devidamente justificado.

4. Encerramento técnico e emissão da homologação

Mais tarde, quando é estabelecida a demonstração de conformidade, a EASA conclui a sua avaliação e emite o certificado-tipo. A Superflying é agora titular de um certificado-tipo. Isto significa que a sua aeronave pode entrar em serviço e começar a operar!

Aeronavegabilidade permanente

A aeronave da um avião a voar sobre um oceano azul brilhanteSuperflying foi certificada, mas isso não significa que o trabalho da EASA para garantir a segurança aérea do lado da aeronave tenha terminado; com efeito, a EASA apenas concluiu o processo de certificação. Passamos agora para uma nova fase, denominada «aeronavegabilidade permanente», que significa garantir que a aeronave continua a ser segura para voar. A Superflying deve comunicar à respetiva autoridade nacional quaisquer ocorrências que possam conduzir a uma condição não segura. Quando tal acontece, é aberta uma investigação e a Superflying tem de propor medidas corretivas para restabelecer o nível de segurança. Mais uma vez, este processo tem de ser validado pela EASA. 

Cooperação internacional em matéria de certificação

A EASA valida os certificados-tipo emitidos pelas autoridades aeronáuticas dos Estados Unidos da América, do Canadá e do Brasil. Do mesmo modo, estas autoridades também validaram os certificados-tipo emitidos pela EASA. Tal deve-se ao facto de os acordos de reconhecimento e aceitação mútuos estabelecidos entre estas autoridades facilitarem o processo de validação. Normalmente, a autoridade de validação já está em contacto com a autoridade de certificação durante o processo de certificação, para acelerar a validação final e garantir que as preocupações que possa ter são abordadas.

 

Leituras complementares: Um caso real — Certificação do Airbus A321XLR  
Para esta aeronave, a Airbus propôs a construção de um novo reservatório de combustível, conhecido por tanque central traseiro. A proposta foi classificada como uma alteração significativa, baseada na aeronave derivada mais próxima, o A321neo. O reservatório central traseiro representava um projeto novo e invulgar, que não estava totalmente abrangido pelas especificações de certificação CS-25 existentes. A abordagem da EASA nesta situação consiste em estabelecer o que é conhecido por «condições especiais» para colmatar eventuais lacunas ou insuficiências nas CS-25.  
 
Neste caso, o desafio de segurança foi colocado pela adição do novo reservatório de combustível, integrado na fuselagem, na parte inferior da aeronave. As condições especiais estabelecidas centraram-se na segurança contra acidentes, na segurança contra incêndios e na proteção dos ocupantes. Por exemplo, o risco de incêndio tinha de ser atenuado para permitir uma evacuação segura dos passageiros e da tripulação em caso de acidente.  
 
Além disso, o trem de aterragem foi reforçado e foram introduzidas alterações na estrutura local para acomodar o aumento do peso à descolagem resultante do combustível suplementar transportado. O sistema de combustível foi adaptado para integrar o reservatório central traseiro. Foram introduzidas algumas outras melhorias no produto, por exemplo, nos controlos de voo. No período que antecedeu a certificação, a EASA e a Airbus realizaram mais de 400 reuniões conjuntas de peritos técnicos, 900 horas de voo de ensaio em três aeronaves de ensaio, foram elaborados, revistos e assinados mais de 500 documentos de certificação, assistiu-se a ensaios, foram realizadas inspeções e concluídas auditorias. 
 Florian Guillermet, diretor executivo da EASA, apresenta o certificado-tipo do Airbus A321XLR. Está acompanhado por Isabelle Bloy, engenheira-chefe da A321XLR, que detém um pequeno modelo desta aeronave.
«O objetivo de todas as medidas tomadas pela EASA é garantir a segurança da aeronave. Os nossos requisitos podem ser bastante rigorosos e colocam desafios significativos ao fabricante. Mas temos um objetivo verdadeiramente comum de garantir a segurança.» — Florian Guillermet, diretor executivo da EASA, a atribuir o certificado-tipo ao Airbus A321XLR. 


Saiba mais sobre aviação segura

Tal como já referido, a certificação das aeronaves é apenas uma peça do puzzle para garantir que os cidadãos da UE beneficiam de viagens aéreas seguras. Consulte outros artigos sobre o EASA Light para saber mais sobre o que torna a aviação segura, por exemplo:


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