Definir as prioridades da EASA e acompanhar as suas operações — garantir a independência da EASA.
O Conselho de Administração da EASA dispõe dos poderes necessários para definir as prioridades da EASA, elaborar o seu orçamento e acompanhar as suas operações a fim de que a EASA possa manter o mais elevado nível de segurança da aviação e de proteção do ambiente na Europa, sendo simultaneamente independente de pressões políticas e económicas.
A EASA é a peça mestra da estratégia da União Europeia para a segurança da aviação, o que significa que tem uma vasta missão que requer um planeamento pormenorizado, uma gestão orçamental e uma forma transparente de acompanhar e definir prioridades. A EASA está dotada de um sólido mecanismo de planeamento e informação e, ao longo do ano, apresenta relatórios orçamentais e de planeamento ao Conselho de Administração. A estreita ligação entre a EASA e o seu Conselho de Administração garante o debate, a abordagem e a resolução das questões relacionadas com a segurança da aviação e a proteção ambiental em tempo útil, tomando em consideração todos os pareceres.
O Conselho de Administração da EASA é composto por representantes dos Estados membros da EASA (Estados-Membros da UE e Estados da AECL) e da Comissão Europeia. Participam também, na qualidade de observadores, sete representantes de países terceiros e o Órgão Consultivo das Partes Interessadas da EASA (SAB), integrado principalmente por membros do setor aviação.
O Conselho de Administração reúne regularmente e adota as suas decisões em apoio do princípio fundamental e do objetivo de garantir a segurança da aviação e a proteção do ambiente na Europa. As decisões adotadas pelo CA são publicadas periodicamente no sítio Web da EASA.
A fim de assegurar a independência do Conselho de Administração, todos os seus representantes fazem declarações de inexistência de conflitos de interesses antes de assumirem as suas funções e numa base anual.
- Visite o EASA Pro para conhecer as decisões adotadas ao longo dos anos.
Conheça o Conselho de Administração
O presidente e o vice-presidente, eleitos pelos membros do Conselho de Administração, desempenham um papel fundamental no bom desenrolar das suas atividades e no seu bom funcionamento. Os mandatos do presidente e do vice-presidente são de quatro anos, podendo ser prorrogados uma vez por mais quatro anos.
O Presidente do Conselho de Administração Piotr Samson
Piotr Samson, presidente da Autoridade da Aviação Civil da Polónia desde 2016, foi eleito presidente do Conselho de Administração da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação em 2019. São mais de vinte anos de experiência, entre a aviação e os vários anos nesta função, e de conhecimentos profundos que põe ao serviço da liderança do Conselho de Administração
«É uma grande honra e um privilégio para mim presidir a um órgão tão prestigiado como o Conselho de Administração da EASA. Acima de tudo, considero-me um catalisador e um firme apoiante do papel estratégico da EASA no panorama da aviação europeia e mundial. A meu ver, a EASA é um exemplo do sucesso que pode ser atingido graças à cooperação e a objetivos comuns.
Os dois outros cargos não executivos que ocupei na Eurocontrol e na CEAC deram-me a oportunidade de ver a política europeia da aviação de uma forma abrangente e objetiva. Considero esta perspetiva única e holística um ativo-chave para liderar e apoiar o desenvolvimento futuro da Agência como facilitador essencial de uma cooperação frutuosa e do êxito dos membros do Conselho de Administração.»
Presidente do Conselho de Administração Johann Friedrich Colsman
Johann Friedrich Colsman é diretor-geral da Aviação Civil no Ministério Federal dos Transportes e das Infraestruturas Digitais alemão desde 2018.
«Na aviação, a segurança está em primeiro lugar. O Conselho de Administração assegura o entendimento entre os Estados-Membros e apoia a EASA a manter e cumprir os seus ambiciosos objetivos.»
Os membros
O Conselho de Administração é composto por membros nomeados por cada Estado membro da EASA e pela Comissão Europeia. Além disso, pode nomear até dois suplentes, que representam os membros nas suas ausências. Cada representante é nomeado com base nos seus conhecimentos, da sua experiência e do seu empenho no domínio da aviação civil. O mandato é de quatro anos e pode ser prorrogado.
Os observadores
Se for caso disso, o Conselho de Administração pode convidar representantes de países terceiros europeus não membros da EASA, bem como representantes do setor, a participar nas suas reuniões na qualidade de observadores. Atualmente, têm o estatuto de observadores sete países e quatro representantes do setor que fazem parte do Órgão Consultivo das Partes Interessadas da EASA, a fim de assegurar uma dimensão pan-europeia adequada para promover a melhoria da segurança da aviação civil em toda a Europa.
Além disso, o Conselho de Administração pode convidar peritos ou pessoas cujos pareceres sobre questões em particular possam ser de interesse a participar nas suas reuniões na qualidade de observadores.
Quem tem direito de voto?
No total, existem 29 votos (27 de cada Estado-Membro e 2 da Comissão Europeia).
Cada membro nomeado dispõe de um voto. Os membros nomeados dos países da AECL, embora estes países sejam membros de pleno direito da EASA, não têm direito de voto. A votação tem lugar nas reuniões do Conselho de Administração, mas também pode ser realizada por procedimento escrito.
- Para uma lista completa dos membros, observadores e respetivos suplentes, visite o EASA Pro.
Trabalhar em conjunto — Conselho de Administração e diretor executivo da EASA
O diretor executivo da EASA é nomeado pelo Conselho de Administração da EASA. Independente no exercício das suas funções, responde perante o Conselho de Administração ao qual apresenta periodicamente relatórios sobre as atividades da Agência, atualizações sobre a situação e as necessidades orçamentais, chama a atenção para questões da atualidade e a evolução em matéria de aviação, proporcionando ao Conselho de Administração, desse modo, a visão de conjunto de que este necessita.
Para além das atualizações regulares, o diretor executivo colabora estreitamente com o CA e o presidente do CA numa base ad hoc.
O secretariado do Conselho de Administração
O secretariado do Conselho de Administração zela pela realização periódica das reuniões do Conselho de Administração, além de se encarregar dos numerosos aspetos administrativos e organizacionais que rodeiam o funcionamento do Conselho de Administração.