Já se perguntou por que razão existe um limite para a altitude a que os aviões podem voar? Os aviões típicos, tal como os conhecemos, normalmente não voam acima do nível de voo (FL) 550, ou seja 55 000 pés – cerca de 17 quilómetros. Alguns podem voar um pouco mais alto, como o Concorde, já há muito retirado, ou aeronaves militares ou de pesquisa e, em alguns países, os serviços de controlo de tráfego aéreo são fornecidos até FL 660 – cerca de 20 quilómetros, embora a maioria das aeronaves não possa operar a essas altitudes.
Para responder à pergunta inicial, o limite de altitude para a maioria das aeronaves decorre das suas restrições de conceção, incluindo o desempenho do motor, a sustentação que podem gerar, a pressurização da cabine e a dependência dos sistemas de navegação terrestres. Em altitudes extremas, o ar perde demasiada densidade para os motores a jato convencionais, e os auxílios à navegação terrestres mais antigos não são aprovados nem fiáveis para as altitudes mais elevadas.
Mas há mais «espaço aéreo» lá em cima. Ainda não existem fronteiras claramente definidas ou acordadas, mas entre o céu onde voam os aviões e o que conhecemos como «espaço», existe uma área a que a EASA se refere como «espaço aéreo superior», que também pode ser utilizada para serviços e transporte aéreo. Embora certos veículos possam já funcionar em tais alturas, é necessário um maior desenvolvimento para expandir as suas capacidades e apoiar a sua utilização regular.
Com uma indústria da aviação em constante evolução, as operações em espaços aéreos mais elevados podem ser uma das próximas grandes novidades. E como a EASA quer estar preparada para a inovação, já está a analisar atentamente o impacto, as oportunidades, os desafios e um possível quadro regulamentar para as operações de espaço aéreo superior.
Linha de Kármán — geralmente aceite como o «início do espaço»
Operações de aviação tradicionais
Operações no espaço aéreo superior
Espaço
Utilizações e benefícios
Diferentes tipos de aeronaves irão povoar o espaço aéreo superior, tais como os chamados Sistemas de Plataformas de Alta Altitude (ou pseudo-satélites) e balões, que podem proporcionar melhorias aos serviços que todos nós utilizamos, como as telecomunicações ou a navegação, por exemplo, e permitir melhores ferramentas para a investigação científica. A indústria também está a estudar aeronaves supersónicas e hipersónicas para passageiros, que tornariam as viagens aéreas muito mais rápidas, e cápsulas transportadas por balões estratosféricos para turismo «próximo do espaço». Portanto, o espectro de tipos de veículos varia de muito lento a muito rápido.
A investigação relacionada com a transformação das operações no espaço aéreo superior numa realidade generalizada trará benefícios para outras áreas, incluindo a aviação convencional, em especial em termos de inovação e desempenho ambiental. Também pode trazer benefícios socioeconómicos, gerando mais empregos. Analisamos mais aprofundadamente os benefícios e as aeronaves que utilizarão o espaço aéreo superior no artigo: Operações no espaço aéreo superior: O que esperar?
Olhando para o futuro: O trabalho da EASA em matéria de operações no espaço aéreo superior
Em 2023, a EASA publicou uma Proposta de roteiro para operações no espaço aéreo superior, uma avaliação inicial, mas abrangente, dos desafios das futuras operações em espaços aéreos superiores.
O trabalho da Agência nesta área continua com os seguintes objetivos:
- melhorar os conhecimentos das instituições da União Europeia e do público em geral sobre as futuras operações no espaço aéreo superior;
- fornecer dados científicos para apoiar a tomada de decisões futuras;
- realizar avaliações de impacto regulamentar e análises de lacunas, com base em dados científicos e objetivos;
- desenvolver um quadro regulamentar para permitir operações de espaço aéreo superior no espaço aéreo da União Europeia com base em opções validadas.
Para alcançar os objetivos acima referidos até ao final de 2027, a EASA está a levar a cabo uma série de atividades destinadas a:
- sensibilizar para as Operações do Espaço Aéreo Superior;
- realizar estudos científicos que abranjam temas como a segurança, a sustentabilidade, a cibersegurança, a saúde humana e as normas médicas;
- elaborar um aviso de proposta de alteração, uma das etapas do processo de regulamentação, para as operações no espaço aéreo superior. Pode ler mais sobre regulamentação no sítio Web da EASA Light.
Pode acompanhar os desenvolvimentos e estudos sobre operações no espaço aéreo superior no EASA Pro (disponível apenas em inglês).
Explorar o espaço aéreo superior apresenta uma ampla gama de oportunidades e desafios, e certamente ainda há muitas questões a serem respondidas. Embora a tecnologia ainda esteja em fase de maturação, já estão a ser realizados protótipos e voos de demonstração em todo o mundo. Nos próximos anos, os resultados da investigação, os ensaios operacionais e o trabalho regulamentar definirão progressivamente a forma como as operações no espaço aéreo superior podem ser introduzidas de forma segura na Europa.
As operações no espaço aéreo superior são um tema global, e a EASA está a trabalhar em coordenação com parceiros internacionais, incluindo outras autoridades aeronáuticas nacionais e organizações como a ICAO, para apoiar uma abordagem harmonizada para as operações futuras. Todo este trabalho de base por parte da EASA é necessário para garantir um contínuo de segurança e que a segurança se mantenha ao mais alto nível e seja proporcional ao tipo de operações. Embora ainda possam ser necessários alguns anos para ver mais novidades no espaço aéreo superior, o trabalho da EASA neste tema é mais um exemplo do compromisso da Agência com a inovação e a segurança da aviação – num céu sem limites.