Viajar é mais do que uma forma de transporte. Garante que as pessoas podem desempenhar um papel ativo na nossa sociedade multicultural e global visitando locais, mantendo-se em contacto próximo com familiares e entes queridos, e apreciando diferentes culturas e ecossistemas.
Ao mesmo tempo, uma vez que já estamos a testemunhar as consequências das alterações climáticas, a necessidade de tornar a aviação mais sustentável é clara e indiscutível.
A União Europeia lançou inúmeros projetos e iniciativas com o objetivo de:
- Dar aos cidadãos a possibilidade de fazerem escolhas informadas e sustentáveis do ponto de vista ambiental quando viajam por via aérea.
- Incentivar o setor da aviação a melhorar continuamente o seu desempenho ambiental, com o objetivo claro de descarbonizar.
- Facilitar a investigação e a inovação, que, por sua vez, apoiam a indústria europeia da aviação no sentido de se tornar mais competitiva e, ao mesmo tempo, mais sustentável.
Para mais informações, consulte o Pacto Ecológico Europeu e as iniciativas de apoio.
O Programa
Em outubro de 2020, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) da União Europeia lançou o seu Programa de Aviação Sustentável em conformidade com os regulamentos de proteção ambiental (ver (UE)2018/1139, artigo 87.º) e de acordo com o Pacto Ecológico Europeu.
O programa é executado através de uma estratégia ambiental composta pelas seguintes vertentes.
Empoderamento dos passageiros - Programa de Rótulo Ambiental da EASA
O setor da aviação continua a estar no centro das atenções no que diz respeito aos impactos ambientais. Um inquérito realizado em 2020 pela EASA aos viajantes europeus revelou que a maioria dos inquiridos sobrestimava a percentagem de emissões da aviação. Este facto apoia a necessidade de o consumidor obter informações ambientais credíveis e fiáveis sobre os impactos ambientais da aviação.
O crescimento sustentável e a «recuperação verde» são temas centrais a nível nacional e internacional e, à medida que emergimos da pandemia da COVID-19, os governos a nível mundial estão a enfatizar a necessidade de reconstruir as economias de uma forma mais sustentável. Isto é visível no próprio programa de recuperação da UE – NextGenerationEU – que visa «tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para os desafios e oportunidades das transições verde e digital» e, mais recentemente, no pacote de medidas no âmbito da iniciativa «Fit for 55», que visa reduzir as emissões em 55 % até 2030. Estas políticas são complementadas pelo Regime de Compensação e Redução das Emissões de Carbono da Aviação Internacional (CORSIA), pelo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE), pela introdução da iniciativa ReFuelEU e por iniciativas de política interna.
A fim de apoiar as políticas acima enumeradas e abordar a tónica colocada pelo público nas emissões da aviação, a EASA, na sua qualidade de regulador fiável e independente, lançou um programa para o desenvolvimento de rótulos ambientais para a aviação, com o objetivo de informar os passageiros do impacto ambiental das suas opções de voo e, por conseguinte, apoiar um setor da aviação mais sustentável do ponto de vista ambiental. Existem três rótulos em desenvolvimento: o chamado Rótulo do Voo, o Rótulo da Companhia Aérea e o Rótulo da Aeronave.
Os cidadãos europeus não só querem saber mais sobre o efeito que as suas viagens podem ter no ambiente, como também querem estar em posição de fazer uma escolha e, por conseguinte, de terem capacidade para fazer a diferença.
A EASA iniciou um inquérito em 2019, com reações recebidas até 2020. Respostas de mais de 9500 participantes de 18 países europeus deram algumas indicações claras. A resposta abrangente:
Os passageiros estão pouco informados, mas querem saber mais
Apenas 5 % estão cientes da quantidade de CO2 que utilizam quando viajam por via aérea
80 % gostaria de obter informações ambientais sobre os voos em que embarcam
3 em cada 4 acolheria com bom grado um rótulo ambiental
Objetivo e princípios
A EASA recebeu um mandato claro da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu para a criação do Programa de Rótulos Ambientais com o seguinte objetivo e princípios:
Objetivo:
reduzir a pegada ambiental da aviação, facilitando escolhas mais sustentáveis baseadas em informações fiáveis, harmonizadas e facilmente compreensíveis
Princípios:
- Simplicidade
- Transparência
- Voluntarismo
- Visão holística
- Com base nas normas, dados e melhores práticas existentes