Para um passageiro, o conceito de «inspeção na plataforma de estacionamento» pode não significar muito. Mas os operadores de aeronaves sabem que isso faz parte do trabalho. O termo «plataformas de estacionamento» (designação para o «parque de estacionamento» das aeronaves) refere-se ao facto de essas inspeções serem realizadas na plataforma de estacionamento imediatamente após a chegada e/ou imediatamente antes da partida de uma aeronave.
O que é uma inspeção na plataforma de estacionamento?
Uma inspeção na plataforma de estacionamento é uma avaliação no local que identifica problemas de segurança imediatos para as autoridades aeronáuticas nacionais e fornece dados para análise posterior pela EASA. Com base nesta análise, são identificadas tendências e preocupações estruturais em matéria de segurança. As inspeções na plataforma de estacionamento são realizadas enquanto a aeronave se encontra no solo entre voos. As inspeções centram-se, entre outros aspetos, na documentação e nos manuais da aeronave, nas licenças da tripulação de voo, no estado aparente da aeronave e na presença e estado do equipamento de segurança obrigatório da cabina. Estas inspeções são realizadas por inspetores das autoridades aeronáuticas nacionais.
A EASA coordena o programa nos Estados participantes (da UE e de fora da UE), garantindo que as inspeções sigam uma norma comum. No entanto, as inspeções propriamente ditas são realizadas pelas autoridades aeronáuticas nacionais de cada país.
Esta abordagem harmonizada significa que, independentemente do local onde uma aeronave aterre, as inspeções são realizadas de forma semelhante.
O que é que os inspetores verificam?
As inspeções na plataforma de estacionamento seguem uma lista de verificação normalizada, utilizada em todos os países que participam.
Os inspetores concentram-se no estado da aeronave e em quaisquer problemas técnicos visíveis, na documentação da aeronave, como certificados e manuais, nas licenças da tripulação de voo e no estado do equipamento de segurança obrigatório da cabina.
Em alguns casos, podem ser efetuados controlos adicionais, por exemplo, testes de alcoolemia aos tripulantes. Dependendo dos procedimentos nacionais, os membros da tripulação também podem ser submetidos a testes para detetar a presença de substâncias psicoativas.
Os inspetores procuram minimizar os transtornos e evitar atrasos; a cooperação entre os inspetores e a tripulação desempenha um papel importante na realização eficiente da inspeção.
Quem é inspecionado?
Qualquer aeronave que voe de ou para um Estado participante no programa pode ser sujeita a uma inspeção na plataforma de estacionamento. O programa da UE de inspeções na plataforma de estacionamento abrange apenas as inspeções efetuadas na plataforma de estacionamento a operadores de aeronaves estrangeiros, ou seja, operadores de um Estado diferente daquele que realiza a inspeção. As inspeções na plataforma de estacionamento realizadas a operadores de aeronaves nacionais são da responsabilidade da autoridade aeronáutica competente e não fazem parte do programa da UE de inspeções na plataforma de estacionamento. Assim, num exemplo prático, uma inspeção a um operador finlandês num aeroporto em Espanha é abrangida pelo programa da UE de inspeções na plataforma de estacionamento, ao passo que uma inspeção na plataforma de estacionamento a um operador espanhol em Espanha não o é.
Não tão previsível como parece
Ao contrário das auditorias programadas, as inspeções na plataforma de estacionamento podem ser realizadas a qualquer momento, não sendo os operadores das aeronaves previamente informados. Os inspetores conseguem, assim, observar as aeronaves e as tripulações no seu ambiente operacional, e não num ambiente preparado, obtendo uma ideia das operações quotidianas.
As diferentes constatações pertencem a diferentes categorias
Nem todas as constatações são iguais. Cada problema identificado durante uma inspeção é classificado com base na sua gravidade.
- As constatações da Categoria 1 são de menor gravidade e têm um impacto reduzido na segurança.
- As constatações da categoria 2 são mais significativas e exigem medidas corretivas e um feedback posterior por parte do operador, mas o voo pode ser retomado.
- As constatações da categoria 3 são as mais graves e exigem a correção das falhas antes de o voo poder ser retomado, bem como feedback por parte do operador após o voo.
A gravidade e a frequência das constatações são tidas em conta pela EASA na sua análise de dados, o que poderá levar a que os operadores de aeronaves tenham de ser alvo de uma atenção mais rigorosa.
Da pista para uma visão global
Todas as inspeções do programa da UE de inspeções na plataforma de estacionamento são introduzidas numa base de dados partilhada — a chamada «Ferramenta de Inspeção na Plataforma de Estacionamento». Esta ferramenta proporciona tanto às autoridades aeronáuticas nacionais como aos operadores a oportunidade de trocarem informações sobre inspeções anteriores e de darem resposta às questões levantadas durante essas inspeções; além disso, fornece à EASA os dados necessários para a análise de cada operador e para a obtenção de uma visão global das tendências e dos riscos potenciais em várias regiões e a nível mundial.
Duas vezes por ano, a EASA e os representantes das autoridades aeronáuticas nacionais analisam os resultados de cada operador para determinar se estes devem ou não ser considerados prioritários. O resultado desta análise é também considerado pela Comissão Europeia como um contributo para os debates sobre a lista da UE relativa ao nível de segurança aérea. Este exercício de análise contribui também para garantir que todos os Estados apliquem os mesmos padrões e aprendam uns com os outros.
Lista da UE relativa ao nível de segurança aérea
A lista da UE relativa ao nível de segurança aérea é uma lista das transportadoras aéreas comerciais (de passageiros e carga) que não cumprem as normas de segurança internacionais ou que estão certificadas em Estados que carecem de normas de certificação e/ou de um desempenho de supervisão positivo por parte das autoridades competentes. As transportadoras que constam da lista da UE relativa ao nível de segurança aérea estão proibidas de efetuar operações com destino, no interior ou a partir da UE — incluindo o sobrevoo. As transportadoras que não operam para a UE também podem ser incluídas nesta lista, a fim de proteger o público que viaja fora da UE de preocupações existentes em matéria de segurança.
Esta lista não é da responsabilidade da EASA, sendo gerida pela Comissão Europeia (DG Move). Os resultados do processo de autorização da EASA para operadores de países terceiros e os resultados das inspeções na plataforma de estacionamento são elementos importantes para a lista da UE relativa ao nível de segurança aérea.
Um sistema que vai além das fronteiras
As inspeções na plataforma de estacionamento não se limitam apenas à União Europeia. O programa conta com a participação de 50 Estados de todo o mundo, tanto da UE como países terceiros.
A participação no programa da UE de inspeções na plataforma de estacionamento é obrigatória para os Estados membros da EASA. A EASA tem acordos de cooperação em vigor com Estados que não são membros da EASA e que fazem parte do programa.
Os peritos realizam regularmente RICS (ou seja, reuniões de coordenação e normalização das inspeções na plataforma de estacionamento) para debater os desafios comuns e as melhorias do programa. Paralelamente, estão em curso trabalhos para desenvolver novas ferramentas e sistemas que visam tornar a análise de dados e a cooperação mais eficientes e reduzir a carga de trabalho das inspeções, tanto para os inspetores como para os operadores de aeronaves.