A aviação é o meio de transporte mais seguro. Em 2023, na União Europeia (UE), mais de 7,3 milhões de voos de transporte aéreo comercial voaram os céus sem qualquer acidente fatal que envolvesse um operador de um Estado-Membro da EASA. Isto representa uma média de 20 000 voos por dia - e muitos, muitos mais passageiros - a voar em segurança todos os dias!
Estes dados provêm da Análise Anual de Segurança da EASA - 2024, mas os relatórios dos anos anteriores também demonstram uma taxa muito, muito baixa de acidentes mortais envolvendo um operador de um Estado-Membro da EASA. A análise anual da segurança é um relatório muito importante elaborado pela EASA todos os anos, que analisa o desempenho da segurança da aviação civil no ano anterior e identifica os tipos mais comuns de incidentes graves e acidentes com que a aviação europeia se depara atualmente. Reflete o compromisso inabalável da EASA para com a segurança da aviação e os esforços de colaboração da indústria para manter os mais elevados padrões de segurança.
O Relatório Anual de Segurança vai além das aeronaves comerciais de grande porte. Aborda uma grande variedade de meios de transporte aéreo, bem como outras partes da aviação civil:
- aviões (operações comerciais, especializadas e não comerciais);
- aeronaves com asas rotativas — mais conhecidas pelo público em geral como «helicópteros» (operações comerciais, especializadas e não comerciais);
- balões;
- planadores;
- sistemas de aeronaves não tripuladas/drones;
- aeródromos e assistência em escala ;
- Gestão de tráfego aéreo/serviços de navegação aérea
A análise anual da segurança apoia a identificação de questões de segurança, que são posteriormente avaliadas e classificadas por ordem de prioridade, utilizando a experiência dos Estados-Membros da EASA e do setor da aviação para relacionar os dados com as prioridades estratégicas atuais e futuras da Agência. A carteira de riscos (lista de questões de segurança), bem como as prioridades de segurança e as ações de atenuação, estão todas contidas no Plano Europeu de Segurança Operacional da Aviação. Saiba mais sobre o Plano Europeu de Segurança Operacional da Aviação no final deste artigo.
Fontes de dados
Os dados apresentados na Análise Anual da Segurança baseiam-se nas ocorrências recolhidas pela Agência através de duas fontes de dados específicas:
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Base de dados de ocorrências da EASA
Abrange as ocorrências e outras informações relacionadas com a segurança comunicadas à Agência, bem como os acidentes e incidentes graves notificados à Agência pelas autoridades responsáveis pelas investigações de segurança em todo o mundo. Estas informações são complementadas por informações recolhidas pela EASA a partir de outras fontes.
- Banco Central Europeu
O Repositório Central Europeu (ECR) é a base de dados central de todas as ocorrências e outras informações relacionadas com a segurança comunicadas às autoridades competentes dos Estados membros da EASA.
A importância da apresentação de relatórios e do processo de gestão dos riscos para a segurança
As taxas de comunicação de ocorrências são também monitorizadas na análise anual da segurança. É importante acompanhar o número de relatórios, uma vez que estes são um indicador das mudanças na cultura de segurança na Europa. Embora um elevado número de acidentes graves não seja certamente um bom sinal, um grande número de relatórios pode ser considerado como um sinal de uma boa cultura de segurança. Significa que os riscos potenciais estão a ser abordados.
O sistema de comunicação de ocorrências é a base do processo de gestão dos riscos de segurança. Os relatórios contribuem para o processo de gestão dos riscos de segurança da Agência, fornecendo informações sobre os principais riscos de segurança, e proporcionam à Agência e às autoridades nacionais competentes um sistema eficaz para monitorizar e reagir aos riscos de segurança mais frequentes.
O Relatório Anual de Segurança é uma parte fundamental do processo de Gestão Europeia dos Riscos para a Segurança, em que a EASA, as autoridades aeronáuticas nacionais (AAN) e a indústria trabalham em conjunto para identificar as prioridades de segurança da aviação para a Europa.
O Processo de Gestão dos Riscos para a Segurança


1. Identificação dos problemas de segurança

2 Identificação dos problemas de segurança

3. Definição e programação das medidas de segurança

4. Execução e seguimento

5. Medição do desempenho de segurança
O processo europeu de gestão dos riscos de segurança resulta nas diferentes ações de segurança previstas no Plano Europeu de Segurança Operacional da Aviação (EPAS).
O Plano Europeu de Segurança Operacional da Aviação é a principal referência da segurança da aviação e também um dos principais resultados do processo de gestão dos riscos de segurança da UE. Estabelece as prioridades e os objetivos estratégicos de segurança para o sistema de aviação europeu. Apresenta igualmente as principais questões de segurança que afetam esse sistema e define as medidas necessárias para atenuar esses riscos, a fim de melhorar ainda mais a segurança da aviação na Europa. O plano é preparado pela EASA, com contributos técnicos dos seus órgãos consultivos que representam os Estados-Membros e a indústria.
O Plano Europeu de Segurança Operacional da Aviação constitui também a base das atividades de regulamentação da EASA, outra tarefa realizada pela EASA para melhorar a segurança da aviação.
O relatório anual da segurança, o processo de gestão dos riscos para a segurança, o plano europeu para a segurança da aviação e a regulamentação - estas diferentes atividades estão interligadas com um objetivo comum da EASA: manter um sólido historial de segurança da aviação para os cidadãos europeus e não só.
Pode consultar todos osrelatórios anuais de avaliação da segurança sobre a EASA Pro (apenas disponíveis em inglês).
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