A aptidão médica dos pilotos é um pilar fundamental da segurança da aviação. Mas já alguma vez se interrogou sobre o que acontece quando um piloto enfrenta desafios em matéria de saúde mental? A aviação é frequentemente associada a normas médicas rigorosas e a uma supervisão estrita, o que pode, por vezes, levar à perceção de que qualquer problema de saúde, independentemente do seu tipo, pode pôr imediatamente termo a uma carreira aérea. Todavia, o sistema está agora concebido para fazer o oposto: ajudar os nossos pilotos a manterem-se saudáveis e aptos para voar sempre que possível.
Ao longo da última década, a comunidade da aviação reconheceu cada vez mais que a saúde mental merece a mesma abordagem estruturada e solidária que a saúde física. A tónica passou gradualmente da mera identificação dos pilotos que podem não estar aptos para voar para a identificação de formas de ajudar os pilotos a manter a sua saúde e aptidão mental durante o máximo de tempo possível. O principal objetivo da AESA, e da comunidade da aviação em geral, continua a ser, sem dúvida, a segurança dos voos — e uma maior transparência em torno da saúde mental pode, em especial e por si só, contribuir positivamente para a segurança, ao incentivar os pilotos a manifestarem-se e a procurarem apoio.
O que acontece quando um piloto declara uma preocupação?
Quando um piloto suscita uma preocupação de saúde mental, podem ser prestados vários tipos de apoio, consoante a situação. Em relação a questões relativamente menores, os pilotos podem procurar ajuda através de programas de apoio pelos pares. Estes programas permitem que os pilotos conversem em sigilo com colegas qualificados que compreendem as pressões da profissão.
Se a situação se afigurar mais grave, o piloto poderá ser encaminhado para um examinador médico aeronáutico. O examinador avalia a situação e determina a linha de ação adequada. Na maioria dos casos, o resultado é que o piloto pode continuar a voar, com ou sem tratamento e acompanhamento, conforme o caso.
Se for necessário tratamento, como medicação, o piloto poderá interromper temporariamente as suas atividades de voo até que o tratamento estabilize a situação. No entanto, a maioria dos pilotos pode voltar a voar assim que o seu problema de saúde for devidamente controlado, desde que os efeitos secundários do tratamento não representem qualquer risco significativo para a segurança. Na verdade, apenas uma percentagem muito reduzida dos casos resulta na perda de um certificado médico a mais longo prazo.
Eliminar uma ideia errada comum
Uma das maiores ideias erradas entre os pilotos é o facto de a declaração de problemas de saúde mental resultar automaticamente na perda do seu certificado médico. Os dados demonstram que tal não é o caso.
Mais de 60 % dos pilotos que declaram um problema de saúde podem continuar a voar sem suspensão. Cerca de 30 % poderão necessitar de tratamento ou de acompanhamento adicional antes de regressarem ao serviço de voo. Apenas menos de 10 % enfrentam restrições a mais longo prazo.
Apesar disso, a subnotificação continua a ser um desafio. Há estudos que sugerem que mais de metade dos pilotos com problemas de saúde optam por não os declarar, o que pode ser prejudicial tanto para a pessoa como para a segurança da aviação. A regulamentação exige que os pilotos declarem qualquer problema de saúde que possa afetar a sua aptidão para voar e a omissão deliberada dessas informações pode, inclusivamente, constituir fraude.
Além disso, adiar a gestão dos fatores de risco ou o tratamento de um problema de saúde geralmente conduz a um agravamento do mesmo, ao desenvolvimento de complicações e a um prognóstico mais desfavorável numa fase posterior, quando já não é possível ocultar os sinais e sintomas. Em geral, quanto mais cedo se proceder à gestão dos fatores de risco para a saúde mental ou ao tratamento de um problema de saúde, maiores serão as hipóteses de regressar ao serviço de voo mais rapidamente.
A prevenção é fundamental
A avaliação da saúde mental pode ser mais difícil do que a da saúde física, pois os sintomas podem ser menos visíveis e mais subjetivos. É por isso que a abordagem da AESA se centra cada vez mais na prevenção.
Os programas de apoio pelos pares ajudam os pilotos a reconhecer sinais de alerta precoces e a debater os desafios antes que estes se agravem. Os conselhos e orientações sobre o estilo de vida também fazem parte da abordagem preventiva. O objetivo não consiste em eliminar completamente o risco, o que é impossível, mas sim em geri-lo de forma responsável e solidária.
Os pilotos também são submetidos a exames médicos periódicos ao longo de toda a sua carreira. Após a certificação inicial, periodicamente são realizados exames médicos de acompanhamento, dependendo de fatores como a idade e o historial clínico. Os intervalos variam entre cinco anos e seis meses, dependendo da classe da certificação médica e da idade.
Trabalhar em conjunto em toda a Europa
A AESA trabalha em estreita colaboração com os Estados-Membros para apoiar a aplicação harmonizada da regulamentação médica e promover as melhores práticas. Tal inclui inspeções de normalização, debates periódicos com médicos especialistas do setor da aviação e a participação em conferências internacionais.
A Agência está também a trabalhar para promover o debate sobre a saúde mental a nível mundial. As apresentações e o intercâmbio com parceiros internacionais ajudam a partilhar os ensinamentos retirados e a promover abordagens preventivas para além da Europa.
O que está no horizonte
Os requisitos em matéria de saúde mental continuam a evoluir. Na sequência do projeto de investigação MESAFE, a AESA lançou recentemente um grupo de regulamentação para analisar mais aprofundadamente as disposições em matéria de saúde mental no setor da aviação. O grupo explorará temas como a utilização de determinados medicamentos e possíveis combinações que possam permitir que os pilotos continuem a voar de forma segura em condições específicas.
Espera-se que os resultados deste trabalho contribuam para um anúncio de proposta de alteração cuja publicação está prevista para 2027.
O MESAFE é um projeto de investigação da AESA realizado entre 2022 e 2024. O relatório analisou a evolução da medicina no âmbito do diagnóstico precoce e do tratamento de problemas de saúde mental que possam representar um risco para a segurança da aviação e que, consequentemente, possam levar à inaptidão de pilotos e controladores de tráfego aéreo (ATCO) ou à limitação do seu certificado médico por motivos de segurança.
Pode ler mais sobre este projeto e os resultados no EASA Pro (disponível apenas em inglês)
Ao continuar a aprofundar a compreensão, a reforçar os sistemas de apoio e a reduzir o estigma, a comunidade da aviação pode garantir que os pilotos e outros profissionais da aviação relevantes para a segurança, como controladores de tráfego aéreo ou tripulantes de cabina, recebam a ajuda de que necessitam, mantendo simultaneamente o elevado nível de segurança com que os passageiros contam todos os dias.